A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur, sigla em inglês) pediu que as autoridades mundiais atuem para evitar perseguições às pessoas por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero. Segundo a Acnur, é essencial que se reconheça a vulnerabilidade que existe para pessoas que sofrem discriminação nos países de origem e/ou para onde migram.

Com o alerta, a Acnur pretende ampliar a rede de proteção e evitar violações aos direitos humanos direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Apoiaram a campanha da agência o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay e o Prêmio Nobel da Paz, arcebispo Desmond Tutu.

De acordo com a porta-voz da Acnur, Melissa Fleming, a cada nova etapa os grupos vulneráveis enfrentam perigos, dificuldades e discriminação. “As pessoas que pertencem a esses grupos são mais suscetíveis a sofrer violência sexual e de gênero tanto em seus países de origem quanto nos países onde recebem asilo”, disse. “Essas pessoas encontram um alto risco de discriminação em assentamentos urbanos e campos de refugiados”.

Fleming lembrou que em sete países a pena de morte é punição para pessoas que mantêm relações homoafetivas. Segundo ela, há casos de leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.  “Esses tipos de leis, sejam elas executadas ou não, limitam a possibilidade das pessoas de obter proteção do Estado em seus países de origem”, afirmou.

A Acnur promove revisão das diretrizes e políticas para assegurar que a vulnerabilidade desses grupos seja tratada como prioridade em todos os países. Em 2008, a agência divulgou nota informando que os indivíduos perseguidos por sua orientação sexual ou identidade de gênero deveriam ser considerados em fuga por aderir a um particular grupo social. A interpretação se baseia na Convenção de 1951 sobre direitos humanos e de imigração.

Fonte:
Agência Brasil