O programa Bolsa Família será entregue ao governo de Dilma Rousseff com cadastro renovado e beneficiando 12,8 milhões de famílias que recebem entre R$ 22 e R$ 200 por mês. Os dados fazem parte de balanço feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, sobre o principal programa de transferência condicionada de renda do governo federal.

Em janeiro de 2011, o Bolsa Família atingirá a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, estimadas pelo IBGE no Censo de 2000: 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, será possível avaliar se haverá ou não necessidade de inclusão de mais beneficiários.

Desde sua criação em outubro de 2003, o Bolsa Família passou por várias atualizações. O programa passou de 3,6 milhões de famílias atendidas – e orçamento de R$ 3,4 bilhões – para 12,8 milhões de famílias (dezembro de 2010) e recursos de R$ 13,4 bilhões. Esses investimentos permitiram mudanças significativas nos indicadores sociais brasileiros. A mortalidade infantil, por exemplo, caiu 58% e os índices educacionais dos adultos que recebem o benefício melhoraram: a proporção de analfabetos reduziu de 17% para 13% entre 2007 e 2009. 

Em média, o Bolsa Família aumenta em 48,74% a renda das famílias beneficiadas. Entre 2003 e 2008, 24,1 milhões de pessoas saíram da pobreza – renda de até meio salário mínimo –, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD). No mesmo período, a extrema pobreza (renda abaixo de 1,25 dólar por dia) caiu de 12% (36,2 milhões de pessoas) em 2003 para 4,8% (8,9 milhões de pessoas) em 2008.

Para chegar a essas conquistas, o aperfeiçoamento do programa é constante. A ministra Márcia Lopes explica que o Cadastro Único – que tem o registro de 20 milhões de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa – evoluiu muito desde sua criação.

Segundo Márcia Lopes, o novo Cadastro Único, que está sendo entregue ao governo da presidenta Dilma Rousseff, está renovado e mais qualificado. Ele possibilita, por exemplo, identificar em detalhes comunidades indígenas, quilombolas, moradores de rua e pessoas com deficiência. A ministra explicou que os novos formulários foram testados em seis municípios e, a partir de fevereiro, serão usados por mais mil prefeituras, com expectativa de chegar a todas do País até o fim de 2011. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome