Entidades de 86 municípios interessadas em operar uma rádio comunitária têm até o próximo dia 10 de janeiro para enviar ao Ministério das Comunicações documentação necessária para inscrição no aviso de habilitação, publicado em novembro. 

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades também devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento de R$ 20,00. Os formulários necessários para o cadastro estão no site, no item “Rádio Comunitária”.

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério pelo endereço eletrônico ou pelo telefone (61) 3311-6592.

A lista com os municípios contemplados pelo aviso de habilitação está disponível aqui.

Fonte:
Ministério das Comunicações