Os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, lançam amanhã (30), em Brasília (DF), os livros “Tortura”, “Retrato da Repressão Política no Campo: Brasil 1962-1985” e “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 - 2010”.

O livro “Retrato da Repressão Política no Campo” é uma parceria da secretaria com o ministério. O objetivo é fazer um relato da violência no campo entre 1962 e 1985. “Ele trata de conflitos de terra, perseguição de movimentos sociais que lutavam a favor dos camponeses e da repressão política aos movimentos organizados desde as Ligas Camponesas”, explica o coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade, Maurice Politi. O livro é composto por textos de pesquisadores e professores estudiosos do assunto de universidades de todo o País.

O livro “Tortura”, organizado pela coordenação-geral de Combate à Tortura da SDH, é composto por textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura, realizado em maio deste ano na Universidade de Brasília (UnB).

Para a coordenadora geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes, a obra reúne um material com o intuito de ampliar a compreensão sobre o fenômeno. “Este livro traduz uma mobilização de distintos atores, como pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições parceiras no enfrentamento da tortura”, explica.

O terceiro livro a ser lançado faz um balanço das atividades da secretaria desde sua criação. “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 - 2010” é composto por oito capítulos, subdivididos em diversas temáticas. Os avanços históricos e institucionais da SDH são retratados no primeiro capítulo.

Criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, como Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o órgão passou a Secretaria de Estado em 1999, pertencendo à estrutura do Ministério da Justiça. 

No início do governo Lula, em 2003, tornou-se Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, juntamente com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Fonte:
Ministério da Defesa