O governo federal decidiu criar regras específicas para o atendimento a crianças e adolescentes em desastres naturais e catástrofes, como a que ocorreu na semana passada, no estado do Rio de Janeiro. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff instituiu, nesta sexta-feira (21), um grupo de trabalho, formado por vários ministérios, a fim de elaborar um protocolo que estabeleça normas de identificação e acolhimento de menores que tenham perdido os pais ou responsáveis parentes em tragédias. 

O grupo é composto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM); Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); ministérios da Saúde; Educação; Casa Civil e Justiça, entre outros. 

“Vamos produzir um ordenamento, um protocolo de como atender emergencialmente crianças e adolescentes, preservando os diretos”, explicou Maria do Rosário, após a primeira reunião do grupo com a presidenta Dilma, realizada nesta sexta-feira, juntamente com a ministra-chefe da SEPM, Iriny Lopes, e a titular da Seppir, Luiza Bairros. 

Maria do Rosário enfatizou que este segmento é o mais vulnerável da sociedade, ao lado de idosos e portadores de deficiência. Levantamento realizado nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo apontou a existência de 3,6 mil menores que demandaram ação imediata dos governos federal, estadual e municipais. De acordo com a ministra, somente quatro crianças não contam com parentes que possam abrigá-las. Elas terão um acompanhamento mais próximo para que se encontre uma forma de serem acolhidas. As demais seguem sob guarda de familiares. 

A ministra exemplificou que uma das medidas que deverá ser sugerida pelo grupo interministerial já está sendo posta em prática na serra fluminense. A guarda da criança afastada dos responsáveis legais está sendo transferida rapidamente para um adulto da própria família. 

“Apenas em Nova Friburgo, encontramos nos abrigos, cerca de 600 crianças e adolescentes. É um contingente bastante alto, se considerarmos que a cidade tem possivelmente um total de 1.200 desabrigados. As crianças e adolescentes seriam 50% desse total de desabrigados”, disse Maria do Rosário. Ela ressaltou, no entanto, que nem todas os menores que estão em abrigos estão órfãos. Em Teresópolis, por exemplo, todas as cerca de 2.998 crianças oficialmente registradas no abrigos até quinta-feira (20), têm um familiar seu responsável por ela. Já com o termo definido pelo juiz local.

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Fonte:
Blog do Planalto
Agência Brasil