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Cidadania e Justiça

Procuradoria realiza mais de 400 atendimentos jurídicos aos indígenas do Amazonas

por Portal Brasil publicado: 26/01/2011 17h45 última modificação: 28/07/2014 14h55

Balanço realizado pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União, mostra que, nos últimos três meses, mais de 400 atendimentos jurídicos foram realizados aos indígenas do Amazonas. 

O atendimento nesse período faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind) para possibilitar atendimento jurídico gratuito aos indígenas da região. 

Entre as demandas mais comuns estão assuntos referentes a homicídios, lesões corporais, pensões alimentícias, benefícios previdenciários que envolvem aposentadoria e pensão por morte indígena, além de questões fundiárias.

Para a procuradora federal Eliane de Almeida Seffair, que presta atendimento jurídico aos indígenas, "uma das maiores conquistas proporcionadas pelo atendimento jurídico centralizado é a redução das distâncias e as facilidades oferecidas pela Seind". 


Fonte:
AGU

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