Uma audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (2) no Rio de Janeiro vai mapear as principais demandas da comunidade da Cidade de Deus. Participam da audiência integrantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e de instituições parceiras na implantação do primeiro Núcleo de Justiça e Cidadania da UPP da Cidade de Deus. O encontro será a partir das 9h30, na Paróquia Cristo Rei, na Rua Edgar Werneck, 1605, Cidade de Deus. 

A audiência pública vai apresentar aos moradores os atendimentos que serão oferecidos no Núcleo. As autoridades também vão ouvir as demandas da comunidade quanto aos serviços de acesso à Justiça. O primeiro Núcleo de Justiça e Cidadania da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus vai oferecer gratuitamente à comunidade atendimento jurídico e orientação sobre direitos. 

O prédio da Fundação Leão XIII foi o local escolhido para sediar o Núcleo de Justiça e Cidadania, que vai reunir os serviços prestados por juizados especiais, por núcleos de mediação, pela Defensoria Pública do estado e da União e pelo Ministério Público. A expectativa é que as atividades comecem no segundo semestre de 2011.

A audiência pública contará com a participação do secretário interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, e do subsecretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Biscaia.

Também estarão presentes integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Instituto Innovare.

No próximo dia 14 de março, representantes das entidades envolvidas na instalação do Núcleo de Acesso à Justiça irão se reunir para debater os resultados da audiência pública e deliberar sobre o funcionamento do espaço.

Iniciativa

A instalação do Núcleo de Acesso à Justiça na Cidade de Deus faz parte do Acordo de Cooperação n° 01/2010, assinado pela SRJ, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNJ, DPU, DPGE-RJ, MPRJ, TJ/RJ, TRF 2ª Região, TRT 1ª Região, Insituto Innovare e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do acordo é criar espaços que concentrem serviços de acesso à Justiça nas comunidades atendidas pelas UPPs. 

Fonte:
Ministério da Justiça