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Cidadania e Justiça

Cidade de Deus terá núcleo de justiça e cidadania para serviços básicos

por Portal Brasil publicado: 02/03/2011 19h08 última modificação: 28/07/2014 14h57

Moradores da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, e representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, se reuniram nesta quarta-feira (2) para discutir as principais demandas da comunidade para instalação de um Núcleo de Justiça e Cidadania, o primeiro da capital fluminense. A Casa da Cidadania, como é chamado o núcleo, ficará na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

O objetivo é conhecer as necessidades dos moradores quanto aos serviços de acesso à Justiça. De acordo com o secretário interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, a Casa da Cidadania tratará de questões como violência doméstica, emissão de documentos e auxílio jurídico.

“Teremos serviços de cidadania, como emissão de documentos. Foi uma questão muito colocada aqui: como tirar uma carteira de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito. A ideia é que tenhamos um balcão que ofereça esses serviços também. É o resgate da cidadania”, disse Vieira.

Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública da União e dos tribunais de Justiça Estadual e Regional Federal. Um dos objetivos da concentração de serviços num só espaço físico é que o Ministério Público (MP) acolha as necessidades da população em questões governamentais, como saúde e educação para tomar as devidas providências. A expectativa é que as atividades do MP comecem no segundo semestre.

A Cidade de Deus tem cerca de 100 mil habitantes. Antes dominada pelo tráfico de drogas, foi a segunda comunidade a receber uma UPP na cidade. Atualmente, há 16 UPPs em comunidades da capital fluminense.


Fonte:
Agência Brasil

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