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Cidadania e Justiça

Desenvolvimento Social promove atendimento itinerante para distribuir benefícios sociais

por Portal Brasil publicado: 25/03/2011 21h01 última modificação: 28/07/2014 14h57

Gestores de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão promovendo mutirões itinerantes para atender regiões de difícil acesso de municípios em Manaus (AM) e Criciúma (SC). Com a iniciativa, a população pode tirar documentos e receber atendimento de saúde, atualização cadastral e outras providências necessárias para o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. 

As iniciativas adotadas pelas prefeituras das duas cidades são importantes para identificar famílias que ainda estão fora das políticas públicas MDS. As cidades equiparam veículos que levam as políticas sociais às áreas mais vulneráveis e de difícil acesso. O mecanismo pode contribuir para acabar com a extrema pobreza, conforme propôs a presidenta Dilma Rousseff. 

Manaus enfrenta problemas de longa distância e dificuldade de acesso, comuns na região Norte do País. Com o objetivo de melhorar os indicadores da gestão municipal, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos decidiu investir parte dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), montante mensal de cerca de R$ 178 mil enviado pelo MDS para ações administrativas do Bolsa Família, na locação de dois ônibus adaptados, que vão diariamente para as áreas mais distantes e pobres do município.

Iniciada como experiência piloto em fevereiro, a ação já apresenta resultados que convenceram a gestão local a mantê-la como atividade permanente. "O objetivo do atendimento itinerante é fazer a busca ativa de famílias que ainda estão fora do Bolsa Família. Chegar às áreas de extrema pobreza de Manaus e à população mais excluída", explica o subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos, Paulo Afonso Sampaio de Lima. Nos dois ônibus são desenvolvidas ações de bloqueio e desbloqueio de benefícios, atualização cadastral, monitoramento de saúde e concessão de documentos.   

Junto com os ônibus, a secretaria disponibiliza na área toda a infraestrutura necessária à concessão de documentos, como fotografia e fotocópias. No local, as pessoas podem fazer também a carteira de identidade, que é levada para a Polícia Civil e depois será entregue pelos técnicos da secretaria. A ideia é fazer convênio com os Correios para fornecer também o CPF nos locais visitados pelos ônibus. O atendimento nas comunidades vai das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. 

Na capital do Amazonas, o trabalho se dá em parceria com as associações de bairros. Diariamente, é atendida média de 200 pessoas. A Secretaria de Assistência Social vai prestar atendimento em cada área e manter a ação até que as comunidades distantes tenham seu Centro de Referência de Assistência Social (Cras) instalado e equipado para desempenhar esse trabalho.

 

Região Sul 

Na outra ponta do País, Criciúma implantou, desde agosto de 2010, uma estratégia semelhante que vai às áreas mais vulneráveis do município levando cidadania aos habitantes, como define a gestora do Programa Bolsa Família, Geovânia de Sá Rodrigues, titular da Secretaria de Assistência Social. Situada a aproximadamente 4.500km de Manaus e com território de 210km quadrados, Criciúma não enfrenta as mesmas dificuldades da capital amazonense, mas a iniciativa localiza pessoas que sequer têm conhecimento da existência do BPC e idosos que nunca tinham ido ao dentista.

"Identificar a falta de acesso aos serviços é o resultado mais importante dessa ação", revela Geovânia Rodrigues. "Encontramos famílias com deficientes que não sabiam do BPC", acrescenta. Na cidade catarinense o atendimento é mais abrangente. Uma carreta, denominada Caminhão Amigo, com uma ampla tenda, toma lugar dos dois ônibus de Manaus. Além das políticas sociais, como inscrição no Cadastro Único e atualização cadastral, concessão de documentos e atividades nas áreas de saúde e educação também são oferecidas.

No Caminhão Amigo, encontra-se o sistema de cadastramento das famílias para receberem Bolsa Família, BPC ou financiamento do Minha Casa, Minha Vida, biblioteca física e virtual, maquete de cidade para educação no trânsito, piscina de bolinhas para ocupar o tempo da criançada, orientação sobre violência e higiene e ainda um consultório odontológico. As ações mais procuradas são a inscrição no Cadastro Único e o consultório odontológico. O caminhão vai para as localidades nos fins de semana e o trabalho integrado entre todas as secretarias consegue atender cerca de mil pessoas. O trabalho busca a garantia de direitos e qualidade de vida do cidadão de Criciúma.

Em Manaus são atendidas 109 mil famílias e em Criciúma, 3.231. No Brasil, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias e destina a elas mensalmente mais R$ 1,2 bilhão.

 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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