O principal programa de transferência de renda do governo brasileiro alcança cidadãos de baixa renda de modo claro e democrático, segundo artigo escrito pelo pesquisador mexicano Felipe Hevia, do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores em Antropologia Social, do México. O texto afirma que o Bolsa Família contorna problemas de interferência política e social na gestão do programa e destaca a eficiência com que chega aos mais pobres.

Intitulado “Relações diretas ou mediadas? Envolvimento cívico e responsabilidade social no Programa Bolsa Família”, o artigo esclarece que os programas de transferência condicionada de renda, algumas vezes, criam uma falsa impressão de dependência do cidadão em relação à autoridade responsável pelo acesso aos benefícios oferecidos pelos governos. Ele mostra, porém, as alternativas implementadas pelo Bolsa Família para evitar que tais problemas ocorram no Brasil.

Hevia destaca a importância da clareza para informar ao cidadão sobre seus direitos. No caso do Bolsa Família, a divulgação é feita por televisão, rádio e nas escolas, além de cartas enviadas por escritórios de serviços sociais recebidas pelos beneficiários. Para o pesquisador, isso inibiu a mediação de líderes comunitários ou partidos políticos, tornando o processo mais transparente e participativo.

Os principais critérios listados pelo pesquisador são a clareza na elegibilidade das famílias beneficiadas; a publicidade da base de dados de beneficiários, que é pública; o envolvimento dos municípios na identificação de famílias pobres e na validação das condicionalidades; o pagamento dos benefícios por instituições bancárias; e o funcionamento de conselhos de responsabilidade social para supervisionar e acompanhar as autoridades responsáveis por tais atividades.

O reconhecimento da eficiência do Bolsa Família como programa de erradicação da extrema pobreza é amplo, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Além do recurso financeiro, o cidadão inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais tem acesso a cursos de capacitação profissional para complementação da renda familiar e a tarifas reduzidas de energia elétrica, entre outros benefícios.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social