Cidadania e Justiça
Ministério da Justiça homologa delimitação de terras indígenas
O Ministério da Justiça assinou nesta terça-feira (19) três portarias que homologam a delimitação de terras em reservas indígenas em Piaçaguera (SP), Forquilha (RS) e Mato Grosso do Sul. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcos Meira, aprovou a delimitação de mais duas reservas indígenas em Mato Grosso e no Amazonas, cujos processos serão encaminhados posteriormente ao Ministério da Justiça para homologação.
A homologação trata de pendências de muitos anos cuja solução foi apresentada às lideranças indígenas nesta terça-feira, na comemoração do Dia Nacional do Índio. Os índios entregaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, carta elaborada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reivindicando rapidez nas ações do governo para garantia dos seus direitos. Estavam presentes representantes de caciques de todas as regiões.
Para Marcos Aporiran, da Coordenação de Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, as áreas aprovadas nesta terça “são pouca terra, mas têm a mesma importância de grandes áreas como o Vale do Jaguaru e a Raposa Terra do Sol. Isto porque carregam o simbolismo do reconhecimento do direito dos índios que até aqui foi aviltado”. Ele diz que as soluções para os problemas "estão começando a aparecer" nos últimos anos.
Fonte:
Agência Brasil
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