A gestão do Programa Bolsa Família e o sistema de acompanhamento familiar dos beneficíarios conquistaram o terceiro lugar no XV Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, que estimula a implantação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal.

Os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vão receber como prêmio uma visita de trabalho à França. A premiação foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

“Essa iniciativa é um olhar para a garantia do acesso aos direitos sociais básicos”, resumiu a coordenadora-geral de Operacionalização de Condicionalidades do MDS, Analúcia Alonso, ao apresentar a experiência na cerimônia.

O monitoramento das contrapartidas, segundo ela, está no desenho do Bolsa Família desde 2005. Além da transferência de renda, o programa monitora a frequência escolar e a agenda de saúde dos beneficiários para reforçar o acesso aos serviços de educação e saúde. 

Rede de acompanhamento

O monitoramento é realizado em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde e com estados e municípios. “Essa rede de integração é importante para alcançar os resultados”, garantiu a técnica do MDS. Além de informar a presença na escola por indivíduo, o sistema aponta os motivos das faltas escolares e mostra as fragilidades das famílias atendidas pelo programa. 

Em todas as edições, o concurso recebeu 14 mil inscrições e premiou 311 iniciativas premiadas. Uma pesquisa de 2003 aponta que 70% das ações continuam ativas. 

A Estratégia de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, foi a primeira colocada no concurso e o AgroAmigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a segunda.

Os principais classificados no concurso ganharão visitas técnicas à França e à Alemanha, cursos no Japão e bolsas para cursos na Enap.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome