O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instalou força-tarefa para agilizar o processo de regularização da maior área quilombola do Brasil, o território Kalunga, que abrange os municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, na região norte do estado. Ao todo, o território tem área superior a 237 mil hectares onde vivem 4,5 mil famílias. Os trabalhos começam na próxima semana.

No total, a força-tarefa é formada por 32 servidores, entre engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas e assistentes administrativos de vários estados.

O trabalho do grupo consiste em fazer o levantamento cartorial de domínio dos mais de 400 imóveis rurais inseridos no território, identificando os ocupantes não-quilombolas, e concluir a avaliação das áreas, para a indenização dos ocupantes de boa-fé.

"A primeira tarefa é levantar as cadeias dominiais sucessórias dos imóveis que estão dentro da área quilombola, para que a gente saiba quem são os ocupantes que receberão as indenizações", explica o coordenador geral da equipe, Joaquim Filho.

A meta do Incra, explica o coordenador, é ingressar na Justiça com as ações de desapropriação até o dia 20 de novembro, data máxima de validade do decreto presidencial que destinou a área para os quilombolas, em 2009. O presidente do Incra estipulou prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

Mato Grosso

Outra força-tarefa também foi montada pelo presidente do Incra para regularizar dois territórios quilombolas no Mato Grosso, as áreas Mata Cavalo e Lagoinha de Baixo, localizadas, respectivamente, nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Chapada dos Guimarães.

Nesse grupo, 15 servidores vão concluir a avaliação dos 61 imóveis inseridos nos territórios e ingressar com as ações de desapropriação na Justiça. Os dois territórios somam mais de 16 mil hectares onde vivem 463 famílias quilombolas. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 100 dias.

Fonte:
Incra