A nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A novidade foi anunciada nessa quarta-feira (18), durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que ocorreu em Brasília (DF).

A princípio, serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco. 

A nova versão do Cadastro Único já está disponível em 2.500 municípios e será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.

Também está em fase de produção um glossário com fotos para auxiliar os gestores municipais na identificação de cada grupo específico. 

Para o secretário executivo do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e presidente da CNPCT, Rômulo Sousa, as especificações no Cadastro Único e o glossário representam um avanço na elaboração das políticas públicas. “Os debates que ocorrem na Comissão trazem sabedoria para identificarmos quais adequações devemos fazer (nas políticas públicas) ou, se for o caso, até para a construção de novas políticas”, diz. 

O baiano Eduardo Lima, 30 anos, representante da comunidade de Fundo de Pasto na Comissão, acredita que a iniciativa vai dar mais visibilidade e reconhecimento às comunidades. “Para o governo da Bahia somos 500 comunidades, [mas] para nós, mais de 750. Com essa diferença muitas famílias ficam sem seus diretos”, explica Eduardo.

Segundo estudos do antropólogo Alfredo Wagner, da Universidade do Estado do Amazonas, existem 25 milhões de brasileiros que se classificam como pertencentes a povos e comunidades tradicionais. 

Histórico

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criada em 27 de dezembro de 2004. É presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem a secretaria executiva atribuída ao Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. É composta por 15 órgãos governamentais e 15 representantes das comunidades tradicionais.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome