A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (12) a operação Maternidade, resultado do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária no estado de São Paulo, que também conta com o apoio dos ministérios da Previdência Social e Público Federal.

Num período de seis meses de investigação foram identificados cerca de 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, intermediados pela organização criminosa, o que ocasionou prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 3 milhões. Entretanto, a PF estima que o prejuízo seja bem maior, pois outros benefícios fraudulentos deverão ser identificados no decorrer da operação policia.

Participam da operação 135 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social, para cumprir nove mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão.

Investigações

Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2010, por meio da constatação de que os maiores empregadores domésticos de São Paulo eram membros de uma mesma família. Embora sendo pessoas de origem humilde, figuravam nos bancos de dados da Previdência Social como tendo empregado até 12 empregadas domésticas num período de dois anos, com salários superiores a R$ 2 mil.

Constatou-se que os investigados buscavam mulheres grávidas com a finalidade de filiá-las à Previdência Social na falsa condição de empregadas domésticas. Recolhiam três ou quatro contribuições sociais (sendo a última delas recolhida sobre valores acima de R$ 2 mil) e, logo na seqüência, requeriam o benefício de salário-maternidade, usufruído em valores elevados.

Posteriormente, constatou-se que passaram a fraudar o benefício de pensão por morte.  Para isso, os integrantes da organização criminosa buscavam dados de pessoas falecidas, seguradas da Previdência Social, cujo benefício fosse superior ao salário mínimo e que não haviam deixado dependentes (ao que tudo indica, obtinham esses dados junto a funerárias e redes de hospitais da capital de São Paulo, dentre outros locais).

Uma vez obtido os dados de tais falecidos, falsificavam documentos e requeriam o benefício de pensão por morte como se fossem seus dependentes. Para isso, contavam com o apoio de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As ações são realizadas nos municípios de São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos.

O nome da operação é decorrente das fraudes praticadas em benefícios de salário-maternidade, identificadas no início das investigações.

Fonte:
Polícia Federal