Militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica vão representar a sociedade no terceiro debate público sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), em Manaus (AM), na quinta-feira (2). O evento será realizado a partir das 9h, na Universidade Federal do Amazonas. A publicação se destina, entre outras finalidades, a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa.

Na oportunidade, os participantes inscritos poderão debater e aprofundar seus conhecimentos sobre os temas militares, passando a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. O tema central do seminário será “O ambiente estratégico do século XXI”, com destaque para a participação do Brasil no cenário sul-americano de segurança e defesa.

Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à defesa brasileira – incluindo o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Nas palavras do ministro, o debate público representa “uma oportunidade única para a sociedade civil”, que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado em um documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no País.

Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Seminários temáticos

O evento de Manaus é o terceiro de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, o seminário será transmitido ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco.

Fonte:
Ministério da Defesa