A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas ainda não foram reconhecidos oficialmente.

“A pesquisa levantou questões estruturantes, como a necessidade de criação da categoria escolar indígena para assegurar a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngue e sua regularização junto aos sistemas de ensino”, avalia Deusuleide Sá Câmara, coordenadora Geral de Educação da Funai.

O diagnóstico também aponta a necessidade de universalização da oferta de programas educacionais para todas as séries do ensino fundamental.

O trabalho foi conduzido pela Fundação Ajuri da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e contou com pesquisadores indígenas e não-indígenas.

Plano

O Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei 10.172 de 2001, com validade de 10 anos, é um instrumento fundamental no direcionamento da política educacional brasileira. Ele estabelece diretrizes, objetivos, metas e os devidos prazos para todos os níveis e modalidades de ensino, entre elas a educação escolar indígena.

Trata também da formação e valorização do magistério, da gestão e do financiamento da educação, orientando as ações dos estados, municípios e União. O PNE tem ao todo 295 metas, das quais 21 são da modalidade “educação indígena”.

Fonte:
Funai