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Cidadania e Justiça

Programa inverte lógica do Estado esperar que pobres corram atrás de ajuda, afirma Dilma

por Portal Brasil publicado: 02/06/2011 20h11 última modificação: 28/07/2014 15h00

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, que o Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer é distribuindo renda e combatendo a pobreza. A afirmação foi feita durante o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. 

Ela lembrou que, foi com essa determinação, que o Brasil tirou 28 milhões da pobreza e elevou 32 milhões às classes médias. A presidenta defendeu que o Plano tem a função social de “gritar” que ainda existe miséria no Brasil e que essa população não pode ser tratada como mera estatística. Dilma Rousseff criticou a visão “fatalista de que a pobreza deva existir” e foi enfática: “Não é realismo, é cinismo”.

 

Programas sociais 

O objetivo do plano é localizar e incluir nos programas sociais do governo os 16,2 milhões pessoas em situação de extrema pobreza no País. Com esse plano, disse a presidenta, “o que era um imperativo de ética, o que era um imperativo de princípio cristão, tornou-se não só uma defesa concreta de direitos humanos, mas também uma imensa força e uma poderosa chave para que a gente desenvolvesse o País e levasse o desenvolvimento econômico a outro patamar”. 

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. 

Dilma destacou três pontos do programa. Primeiro: a busca ativa, porque “muda o compromisso que nós temos. Nós não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste país”. 

Segundo: a parceira entre as várias esferas do governo. “Entre governadores e – quero reiterar aqui, esses nossos parceiros que se espalham por cada canto deste país – os prefeitos e as prefeitas, essenciais para que esse plano dê certo”. 

E, ainda: a participação da sociedade. “Na verdade, esses três pontos estão interligados e um tem a ver com o outro, fazem parte de uma unidade. Muito vai depender desse encadeamento entre estas três grandes linhas deste plano”.

 
Busca ativa 

O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Para ela, o Brasil Sem Miséria é, pois, o Estado brasileiro chegando e dizendo que está pronto para combater a pobreza. Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos. 

Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia. 

“Nós vamos identificar quem não recebe Bolsa Família, para que receba. Nós vamos identificar os idosos que não recebem aposentadoria para que passem a receber. E também vamos atrás de quem não tem acesso à água, para quem não tem acesso à luz elétrica, para quem não uma unidade básica de saúde, para quem não tem acesso a uma maternidade, para que passe a ter”. 

Ecos dos desbravadores sociais 

A presidenta Dilma Rousseff fez questão de lembrar que a população pobre raramente foi vista da maneira como deveria ser enxergada: como construtora de futuro, como integrada por seres capazes de construir sua própria riqueza. Capazes de construir sua própria dignidade. “O pobre no Brasil foi sempre o grande invisível, o desnecessário, o jamais incluído”, disse. 

Mas ressalvou que seria “terrivelmente injusto” não mencionar que sempre houve brasileiros brilhantes, destemidos, corajosos que remaram contra essa maré de insensibilidade e indiferença. 

Dos abolicionistas do Século IX aos movimentos sociais e sindicais do final do Século XX. Dos escritores modernistas, dos pensadores sociais dos anos 30 aos intelectuais contemporâneos. Dos políticos reformadores do Século XX passando pelas lideranças socialmente comprometidas dos dias atuais. 

“E o Plano Brasil Sem Miséria ecoa um pouco – e ecoa um muito – a voz destas pessoas.Ecoa a voz de Nabuco, de Gilberto Freyre, de Manoel Bonfim, de Sérgio Buarque de Holanda, de Josué de Castro, de Anísio Teixeira, de Paulo Freire, de Caio Prado Júnior, de Florestan Fernandes, de Darcy Ribeiro”. 

Para Dilma o plano reflete também as cores e as figuras dramáticas de Portinari, cuja família cedeu espontaneamente o acervo do pintor para uso do Brasil Sem Miséria. 

A presidenta afirmou que o plano ecoa também “a voz suave, nos lembramos dela, do nosso Betinho” e ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente Lula, “cujo governo eu tive a alegria de coordenar e de participar com ele. E a honra de sucedê-lo”. 

Dilma disse que acredita que o Brasil está pronto para enfrentar o desafio de acabar com a miséria no País. “Tenho certeza de vamos vencer esse desafio, tenho certeza disso”, finalizou.

 

Fonte:
Portal Brasil

 

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