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Cidadania e Justiça

Superintendência realiza ações de combate ao trabalho infantil no Piauí

por Portal Brasil publicado: 15/06/2011 11h06 última modificação: 28/07/2014 15h00

Entre os dias 4 e 12 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, intensificou as ações de combate ao trabalho infantil no estado. O objetivo foi atentar para a passagem do dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Durante esse período, fiscais da instituição retiraram 63 crianças e adolescentes de situação de trabalho irregular e aos encaminharam para os órgãos de proteção.

No dia 4, foram realizadas ações em feiras nos bairros Parque Piauí e Grande Dirceu, em Teresina. Na ocasião foram encontradas 26 crianças e adolescentes na faixa etária entre 8 a 17 anos, trabalhando irregularmente. Na mesma ação realizada no município de Altos, também no Piauí, na Feira do Mercado Público, foram encontradas 27 crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos.

No dia 8, a ação foi em Água Branca. Nesse município os fiscais da SRTE/PI encontraram dez crianças com idade entre 9 e 15 anos, trabalhando irregularmente em uma horta comunitária, em um ferro velho, no comércio ambulante, em uma oficina mecânica, empreendimentos localizados na zona urbana. Na zona rural do mesmo município as crianças atuavam na agricultura.

As ações em alusão ao dia 12 de junho foram coordenadas pela SRTE/PI em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feti/PI). A superintendente do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Mazullo, observou que o combate ao trabalho infantil diz respeito também à sociedade. “Não se pode pensar, equivocadamente, que criança tem que trabalhar. Ao contrário, criança tem que estudar, e só começar a trabalhar no momento certo. E essa temática precisa constar da agenda diária, em eventos cotidianos”, reforçou.

Segundo o coordenador do Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil na SRTE/PI, Rubervam Du Nascimento, são dois os principais objetivos das ações do combate ao trabalho infantil realizadas pela superintendência: “um deles é a ação política que busca punir os empregadores que admitem o trabalho de crianças e adolescentes em situação irregular. O outro é o encaminhamento das crianças e adolescentes encontrados em situações irregulares para as providências das redes de proteção”, destaca.

 

Fonte:
Ministério do Trabalho

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