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Cidadania e Justiça

Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 14,4 milhões de alunos em todo o País

por Portal Brasil publicado: 14/07/2011 12h52 última modificação: 28/07/2014 15h01

O monitoramento da frequência às aulas dos beneficiários do Programa Bolsa Família, em abril e maio, alcançou cerca de 280 mil alunos a mais em relação ao primeiro bimestre do calendário escolar de 2011. O percentual chegou a 86% o que equivale à cobertura de 14,4 milhões de alunos de 6 a 17 anos de idade. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, gestor do programa, os resultados são três pontos percentuais superiores aos do mesmo período de 2010.

Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 13,5 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Os alunos precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício.

Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu informações sobre 876,5 mil alunos de um total de 1,1 milhão, o que representa 79%.


Ausências

Por causa da ausência em sala nesse período, 297.441 famílias de alunos entre 6 e 15 anos poderão ter os valores bloqueados e suspensos.

No caso das famílias com alunos de 16 e 17 anos, as advertências chegarão para 41.377 adolescentes. Neste caso, a interrupção do pagamento ocorre apenas em relação aos valores de R$ 38,00 ou R$ 76,00 vinculados aos adolescentes.

Os municípios do Rio Grande do Norte lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 91% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida, estão Rio Grande do Sul (90%), Ceará, Piauí e Paraná com 89%.

Apenas sete municípios acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo MDS para repasse de recursos destinado à gestão municipal do Bolsa Família. Destes, quatro não monitoraram nenhum aluno.

Para garantir a continuidade do benefício, além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes.O acompanhamento do bimestre de junho e julho começa no dia 20 de julho. 


Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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