Cidadania e Justiça
Monitoramento da saúde chega a 10,4 milhões de lares atendidos pelo Bolsa Família
O monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família chegou a 70% das 10,4 milhões de famílias que deveriam ser acompanhadas. O novo marco aponta que 7,3 milhões de famílias tiveram a vacinação infantil e o pré-natal verificados no primeiro semestre de 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do programa, esse resultado é 2% maior que o registrado no último período de avaliação.
Dentre as unidades da Federação, os indicadores mais altos foram alcançados pelos municípios do Piauí, com 81%. Das 340.212 famílias que se enquadram no perfil, os técnicos de saúde acompanharam 278.725. O percentual de famílias monitoradas também ficou acima da média nacional nos estados do Paraná (79%), Roraima e Rio Grande do Norte com 78% cada.
O monitoramento de saúde é obrigatório e uma das contrapartidas para que as famílias continuem recebendo os benefícios do programa. Outra exigência é a frequência escolar das crianças – acompanhada a cada bimestre pelo Ministério da Educação. Os municípios, estados e os ministérios da Saúde e Educação são parceiros do MDS na gestão do programa.
O Bolsa Família transfere cerca de R$ 1,4 bilhão por mês e atende quase 13 milhões de famílias. Desse total, 10,4 milhões possuem crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) e, por esse motivo, se enquadram no critério de saúde.
Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. Quem ainda não o recebe, deve procurar o gestor municipal do Bolsa Família na prefeitura do município em que mora e solicitar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A base do Cadastro é usada pelos técnicos do MDS para a concessão dos valores, que variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.
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