A estratégia usada pelo principal programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) despertou a atenção de institutos de pesquisa nacionais e internacionais, resultando na produção de uma série de estudos com foco na estratégia do programa. Na maioria delas, o programa é apontado como um dos melhores do gênero no mundo.

A publicação elaborada pelos analistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que a estratégia de abordagem do Bolsa Família facilita a identificação dos mais vulneráveis. “Levando em conta os resultados, a principal sugestão de política derivada desse estudo é que o Bolsa Família deveria aumentar o número de famílias beneficiadas para 15 milhões, pelo menos. Com o atual sistema de focalização, isso cobriria aproximadamente toda a população altamente vulnerável à pobreza”, destaca o documento.

Artigo publicado por pesquisadores do Banco Mundial chama a atenção para os mecanismos de identificação do programa. “Os resultados obtidos colocam o programa brasileiro em primeiro lugar em termos de acuidade da focalização, tanto entre os programas de transferência de renda mais reconhecidos (Chile, México e Argentina), como entre outros 44 programas de assistência social da América Latina”.

Na avaliação apresentada pela instituição de pesquisas Latin America Research Review, “o Bolsa Família apresenta expressivo desempenho na focalização”, mas os pesquisadores ressaltam que ainda é necessário investir nas ações de fiscalização do programa. “Ele deve adotar um monitoramento constante para minimizar a exclusão de potenciais beneficiários, particularmente os extremamente pobres”, afirma a pesquisa.

Ao todo, sete publicações de diferentes áreas destacam a estratégia de focalização adotada pelo Bolsa Família, em comparação com programas de transferência de renda em outros países. Em todos eles, o Brasil aparece em destaque, sempre como exemplo a ser seguido nas políticas de erradicação da pobreza.

Cadastro Único

No estudo “Bolsa Família – 2003 a 2010 – Avanços e Desafios”, os pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco e Rosane Mendonça, do Ipea, atribuem ao Cadastro Único o sucesso do Bolsa Família. De acordo com o estudo, as melhorias executadas no banco de dados dos programas sociais do governo federal resultam em melhorias significativas no programa.

A pesquisa do Ipea afirma que “o grande sucesso por trás de todo o empreendimento do Bolsa Família é o Cadastro Único. Construído de forma descentralizada, exigiu das prefeituras e da sociedade civil um esforço sério e comprometido para identificar os mais pobres. Com isso, abriu-se um canal de comunicação do Estado com essa parcela antes invisível da população”.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome