Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2011 > 08 > Polícia Rodoviária Federal vai cooperar com programas de proteção a pessoas ameaçadas

Cidadania e Justiça

Polícia Rodoviária Federal vai cooperar com programas de proteção a pessoas ameaçadas

por Portal Brasil publicado: 30/08/2011 16h12 última modificação: 28/07/2014 15h02

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão criar um conjunto articulado de ações que permita a alocação de recursos humanos, técnicos e materiais para a promoção de atividades relativas aos programas de proteção aos direitos humanos.

As ações do termo de cooperação técnica, que será assinado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, e a diretora da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza, na próxima segunda-feira (5), em Brasília, compreendem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Com o acordo, caberá à PRF disponibilizar policiais e veículos, caracterizados ou não, para a realização de escolta e deslocamento de protegidos dos programas de proteção.

A PRF também se compromete a disponibilizar dados da área de inteligência da polícia para auxiliar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas no âmbito estadual e municipal. A Polícia Rodoviária Federal também cuidará da segurança da comunicação dos dados referentes aos programas de proteção da SDH, para preservar o sigilo dos dados e proteger a integridade física e psicológica dos protegidos.

Em contrapartida, a SDH ficará responsável pela realização de cursos, seminários e demais atividades que possam contribuir na capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para os policiais envolvidos nas operações. A SDH também deverá informar à PRF eventuais alterações ou situação de irregularidade que venham a ocorrer, relacionadas à execução do presente acordo.

 

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

CEUs são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens. O espaço conta com práticas de música, dança, leitura, capoeira, artesanato, informática, vôlei, futebol e skate
Edital aberto para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário
Governo publica edital para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário. O programa foi lançado em agosto com objetivo de promover o voluntariado nos diferentes níveis da sociedade organizada
China visita Brasil para conhecer programa Criança Feliz
Delegação chinesa está no Brasil para conhecer programa voltado à primeira infância
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens. O espaço conta com práticas de música, dança, leitura, capoeira, artesanato, informática, vôlei, futebol e skate
CEUs são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens
Governo publica edital para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário. O programa foi lançado em agosto com objetivo de promover o voluntariado nos diferentes níveis da sociedade organizada
Edital aberto para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário
Delegação chinesa está no Brasil para conhecer  programa voltado à primeira infância
China visita Brasil para conhecer programa Criança Feliz

Últimas imagens

Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Governo digital