Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2011 > 08 > Receita estuda novo tributo para compensar desoneração da folha de pagamentos

Cidadania e Justiça

Receita estuda novo tributo para compensar desoneração da folha de pagamentos

por Portal BRasil publicado: 04/08/2011 10h58 última modificação: 28/07/2014 15h02

Apesar de não ter estipulado uma fonte de receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas, o governo continua a estudar a criação de um tributo adicional para financiar a Previdência Social. A informação é do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.

Ao detalhar as medidas do Plano Brasil Maior, que pretende estimular a competitividade da indústria nacional, Mombelli disse que a decisão de não criar um tributo ocorreu porque a desoneração para quatro setores da indústria ainda está em fase de experiência. “É um projeto piloto, que, a princípio, vale até o fim de 2012 e vai ser avaliado continuamente”, alegou.

Para reduzir os encargos trabalhistas sobre a indústria, o governo anunciou a desoneração da folha de pagamento para quatro setores: confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (programas de computador). Em vez de pagarem 20% sobre a folha de pagamento à Previdência, essas indústrias passarão a ser tributadas em um percentual do faturamento. A alíquota será de 2,5% para as indústrias de software e de 1,5% para os demais setores.

A medida terá custo estimado para a Previdência de R$ 200 milhões, em 2011, e de R$ 1,4 bilhão, em 2012. Sem fonte de recursos para cobrir a despesa, o governo fará a compensação por meio de recursos do Tesouro Nacional. Outra forma de compensar a perda de recursos será a elevação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das importações de móveis, calçados e confecções, setores beneficiados pela desoneração.

A Receita Federal não informou a previsão de receita com a elevação da Cofins, que entrará em vigor em dezembro. De acordo com Mombelli, o reajuste não tem objetivos fiscais e pretende apenas corrigir uma distorção que daria vantagem a produtos importados. “Desoneramos a folha de pagamento e criamos uma contribuição sobre o faturamento [dos fabricantes desses produtos] para a indústria nacional. Por uma questão de simetria, fizemos o mesmo com os itens importados”, explicou.


Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Bolsa Família | Claudia Guimaraes
A diarista Claudia Guimarães conta sua história e como o Bolsa Família ajudou a complementar a renda da família e os estudos dos oito filhos.
Confira video especial sobre Maioridade Penal
Kátia Souto comenta políticas da saúde LGBT
Diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto aborda questões sobre enfrentamento ao preconceito nos âmbitos da saúde, educação e direitos humanos
A diarista Claudia Guimarães conta sua história e como o Bolsa Família ajudou a complementar a renda da família e os estudos dos oito filhos.
Bolsa Família | Claudia Guimaraes
Confira video especial sobre Maioridade Penal
Confira video especial sobre Maioridade Penal
Diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto aborda questões sobre enfrentamento ao preconceito nos âmbitos da saúde, educação e direitos humanos
Kátia Souto comenta políticas da saúde LGBT

Últimas imagens

Ministra Nilma Lino participa de agenda para debater promoção da igualdade racial na África
Ministra Nilma Lino participa de agenda para debater promoção da igualdade racial na África
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Média geral de presença na escola ultrapassa 90%
Média geral de presença na escola ultrapassa 90%
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A fome e a desnutrição tiveram queda no País nos últimos anos graças às ações do governo federal
A fome e a desnutrição tiveram queda no País nos últimos anos graças às ações do governo federal
Foto: Sério Amaral/ Divulgação MDS
Eduardo Cardozo afirmou que Brasil irá ampliar emissão de vistos para combater organizações criminosas de coiotes
Eduardo Cardozo afirmou que Brasil irá ampliar emissão de vistos para combater organizações criminosas de coiotes
Foto:Isaac Amorim/AG:MJ

Governo digital