Técnicos do Programa Bolsa Família e da assistência social de 62 municípios do Rio de Janeiro participaram, nesta quarta-feira (3), de capacitação sobre o sistema de condicionalidades (Sicon), que permite aos gestores municipais acompanhar o cumprimento das contrapartidas dos beneficiários. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ferramenta abriga, por exemplo, histórico sobre a presença escolar de cada aluno atendido pelo programa de transferência de renda.

O objetivo do encontro, ocorrido na capital fluminense, foi mostrar aos gestores a utilização do sistema, especialmente o modo de acompanhamento familiar para beneficiários que não estejam cumprindo as contrapartidas nas áreas de educação e saúde. “A intenção é incentivar o uso do Sicon e mostrar que o acompanhamento familiar pode assegurar o benefício das famílias que estão em descumprimento das contrapartidas”, afirma a coordenadora de Apoio à Integração de Ações do MDS, Anna Cláudia Pontes.

Dos 92 municípios fluminenses, 26 incluíram em acompanhamento familiar cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o estado, filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos de 28.126 famílias tiveram dificuldades para cumprir os 85% de frequência à escola no bimestre de abril e maio.

São esses beneficiários que precisam receber acompanhamento das áreas de assistência social, em parceria com a gestão municipal do Bolsa Família, e de educação, para evitar a perda do benefício. As constantes ausências à escola levaram ao cancelamento de 1.294 benefícios no Rio de Janeiro, em julho.

A capacitação sobre o Sicon foi solicitada ao MDS pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado. 

A manutenção do benefício do Bolsa Família vincula-se a índices de frequência de 85% das aulas para alunos com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, existe a exigência do cumprimento das condicionalidades de saúde: crianças de até 7 anos precisam ser pesadas, medidas e vacinadas a cada semestre, e as mulheres devem fazer pré-natal.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome