A partir desta segunda-feira (15), um grupo de técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz) participa de missão, em Brasília, dentro do projeto de cooperação “Modernização da Previdência da Social em Moçambique”. A parceria faz parte das ações brasileiras de cooperação entre países em desenvolvimento, principalmente nações integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre as quais se encontra Moçambique.

Fazem parte da pauta da missão a apresentação do modelo conceitual revisto (MCR) e da experiência brasileira relativa às especificações técnicas, tipos e fragmentações dos termos de referência (TDR); esclarecimentos sobre do novo modelo de gestão; debates sobre a implementação e o Sistema de Informação do Seguro Social de Moçambique (SISSMO); além da definição das atividades a serem realizadas nos próximos encontros.

No Brasil, a ação de cooperação envolve o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O encontro segue até quinta-feira (18).

Parceria

O contato entre os dois países teve início em 2007, quando uma delegação do INSS-Mz esteve no Brasil. Na primeira visita, os representantes conheceram o Ministério da Previdência Social e a sede da Dataprev, em Brasília. Na oportunidade, a delegação manifestou interesse em obter a colaboração do País na informatização do sistema previdenciário moçambicano.

O projeto assinado entre os dois países em dezembro de 2010 visa trazer nova sistemática ao sistema de previdência social do país da costa leste da África, composto por 20 milhões de cidadãos. Será informatizado todo o processo que atualmente é feito de forma manual, incluindo os sistemas de pagamento e arrecadação pela rede bancária.

País africano de língua oficial portuguesa, Moçambique faz parte do grupo de países que mais participam de cooperação técnica junto com o Brasil. Estão em andamento, ainda, negociações para acordo previdenciário entre os dois países, que, ao entrar em vigência, beneficiarão 3.500 brasileiros que trabalham na nação africana, além do cidadãos moçambicanos que residem no Brasil.

Fonte:
Ministério da Previdência Social