De maio a julho deste ano a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de 95 unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em todo o País, realizou mais de 18 mil acordos, que geraram economia de aproximadamente R$ 50,8 milhões aos cofres públicos.

O objetivo foi desafogar o Judiciário, reduzir o número de ações acompanhadas pelos advogados públicos e agilizar a resolução dos casos. Com isso, ganha o Estado e a outra parte do processo também, que tem seu problema solucionado sem esperar anos na Justiça pelo desfecho.

A atuação foi das Procuradorias Regionais Federais nas cinco regiões da Justiça e das procuradorias federais e seccionais, que defendem as autarquias e fundações públicas. A maioria das ações era da área previdenciária, mas também foram fechadas conciliações envolvendo servidores públicos e direito agrário.

O diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, que consolidou os dados, informou que ao todo a União pagará pelas conciliações R$ 117,6 milhões.

Segundo ele, o valor médio de pagamento em cada acordo foi de R$ 6.515,24. “Verifica-se, portanto, que, em média, os órgãos de execução da PGF pagaram nos acordos 70% do valor que se estimou devido”, explicou.

Relatório

O relatório da PGF mostra que, apenas em julho deste ano, foram celebrados 6.374 acordos, nos quais foram pagos R$ 37,4 milhões e economizados R$ 16 milhões.

A região com o maior número de acordos foi a 5ª, que engloba os estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Foram 2.697 conciliações, com economia estimada em R$ 12 milhões. Em seguida estão a 4ª Região (1.432), a 1ª (1.253), a 3ª (952) e a 2ª (40).

Em relação às cidades, aquelas com o maior número de acordo são: Cratéus (CE - 495), São Paulo (SP - 395), Arapiraca (AL - 324), Ponta Grossa (PR-306), e Campina Grande (PB - 293).

Fonte:
Advocacia-Geral da União