Cidadania e Justiça
Fiscalização resgata grupo de trabalhadores em condição degradante em Santa Catarina e Maranhão
Duas ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e do Grupo de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram no resgate de 25 trabalhadores em situação de trabalho degradante nos estados do Maranhão e Santa Catarina, em propriedades de criação de bovinos, suínos e extração vegetal.
A primeira ação, no município de Açailândia (MA), resgatou 19 trabalhadores. Nas frentes de trabalho onde o grupo realizava atividades como confecção e reforma de cercas, construção civil e de vaqueiro, a equipe fiscal identificou que o grupo vivia em alojamentos precários e sem acesso a direitos trabalhistas.Nessa operação, 31 autos de infração foram lavrados, além de R$ 38,7 mil cobrados em verbas rescisórias.
A outra operação, em Santa Catarina, ainda está em andamento e já identificou outras seis pessoas em situação de trabalho precária. “As únicas mesas existentes no local e à disposição dos trabalhadores para as refeições eram compartilhadas por sacas de adubo, e, além de tudo, o local ficava perto (a cerca de três metros) de um pequeno paiol utilizado como depósito de agrotóxicos. Os trabalhadores também não tinham acesso à água potável. Apenas duas garrafas térmicas eram compartilhadas por todos os trabalhadores”, relata a coordenadora do Grupo Fiscal, Lílian Rezende.
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