Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2011 > 09 > Polícia Rodoviária Federal atuará em programas de proteção a pessoas ameaçadas

Cidadania e Justiça

Polícia Rodoviária Federal atuará em programas de proteção a pessoas ameaçadas

por Portal Brasil publicado: 05/09/2011 16h16 última modificação: 28/07/2014 15h03

Visando promover o programa de proteção aos Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH- PR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram nesta segunda-feira (5), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica.

O documento, foi assinado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, e a diretora da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza. Nele está previsto um conjunto de ações que permite a alocação de recursos humanos, técnicos e materiais para promoção das atividades relativas a proteção aos direitos humanos.

As ações também compreendem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Com o acordo, PRF vai disponibilizar policiais e veículos,  para a realização de escolta e deslocamento de protegidos dos programas de proteção.

A PRF também se compromete a disponibilizar dados da área de inteligência para auxiliar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas no âmbito estadual e municipal. A polícia também cuidará da segurança da comunicação dos dados referentes aos programas de proteção da SDH, para preservar o sigilo dos dados e proteger a integridade física e psicológica dos protegidos.

A SDH ficará responsável pela realização de cursos e seminários e demais atividades que possam contribuir na capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para os policiais envolvidos nas operações.


Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Sancionada lei que garante desfrute de direitos constitucionais
Presidente em exercício, Michel Temer, sancionou lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção
Denatran lança prêmio sobre educação no trânsito
No Distrito Federal, crianças aprendem que devem sempre utilizar o cinto de segurança e a faixa de pedestre
Governo defende alternativas para solução de conflitos
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Presidente em exercício, Michel Temer, sancionou lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção
Sancionada lei que garante desfrute de direitos constitucionais
No Distrito Federal, crianças aprendem que devem sempre utilizar o cinto de segurança e a faixa de pedestre
Denatran lança prêmio sobre educação no trânsito
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Governo defende alternativas para solução de conflitos

Últimas imagens

A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
Antônio Cruz/EBC
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Foto: Ascom/Ministério da Justiça
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Foto: Cidade Olímpica/PCRJ

Governo digital