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Cidadania e Justiça

Polícia Rodoviária Federal atuará em programas de proteção a pessoas ameaçadas

por Portal Brasil publicado: 05/09/2011 16h16 última modificação: 28/07/2014 15h03

Visando promover o programa de proteção aos Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH- PR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram nesta segunda-feira (5), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica.

O documento, foi assinado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, e a diretora da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza. Nele está previsto um conjunto de ações que permite a alocação de recursos humanos, técnicos e materiais para promoção das atividades relativas a proteção aos direitos humanos.

As ações também compreendem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Com o acordo, PRF vai disponibilizar policiais e veículos,  para a realização de escolta e deslocamento de protegidos dos programas de proteção.

A PRF também se compromete a disponibilizar dados da área de inteligência para auxiliar nas estratégias de proteção de beneficiários dos programas no âmbito estadual e municipal. A polícia também cuidará da segurança da comunicação dos dados referentes aos programas de proteção da SDH, para preservar o sigilo dos dados e proteger a integridade física e psicológica dos protegidos.

A SDH ficará responsável pela realização de cursos e seminários e demais atividades que possam contribuir na capacitação profissional dos policiais, além do custeio de diárias e passagens para os policiais envolvidos nas operações.


Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

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