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Cidadania e Justiça

Bolsa Verde

Programa Bolsa Verde, integrante do Plano Brasil Sem Miséria, passa a distribuir renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias
por Portal Brasil publicado: 29/09/2011 15:35 última modificação: 17/09/2012 15:53

A partir de setembro de 2011, 14.737 famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvem atividades sustentáveis passam a receber a cada trimestre um benefício de R$ 300 como parte do Plano Brasil Sem Miséria. O Bolsa Verde será destinado às famílias que atuam em unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O programa é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural. A proposta é promover o aumento da renda dessas populações, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais

O novo benefício passa a ser um complemento do Bolsa Família para aqueles que moram em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, em um total de 30 unidades de conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Do lado do Incra, serão beneficiadas famílias de moradores em 75 assentamentos.

O Ministério do Meio Ambiente é responsável por coordenar o programa, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra como os gestores das áreas selecionadas.

Fontes:

Plano Brasil Sem Miséria
Ministério do Meio Ambiente
Medida Provisória nº 535

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