A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a partir desta segunda (3) até sexta-feira (7) a segunda edição da Semana Nacional de Integração com o Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo estreitar o relacionamento entre membros do Judiciário - com atuação direta em processos previdenciários - e as seccionais da PFE/INSS de todo o País.

Durante a semana, os procuradores do INSS apresentam aos juízes federais e estaduais os avanços obtidos pelo instituto nos últimos anos, tanto nas áreas de gestão, atendimento e organização como na de reconhecimento automático de direitos do cidadão.

Segundo a procuradora federal Águeda de Andrade, a iniciativa é um momento dedicado ao diálogo e ao estreitamento de laços entre magistrados, procuradores e servidores do INSS, a fim de que sejam debatidos pontos de divergência e buscadas soluções conjuntas. O objetivo fundamental é reduzir o número de demandas previdenciárias na Justiça e a busca pelo aprimoramento da qualidade de atendimento à população. O período também é destinado à divulgação das metas definidas no Planejamento Estratégico do INSS até 2015.

A expectativa é que nestes cinco dias aproximadamente mil procuradores federais das 96 unidades da PFE/INSS visitem mais de dois mil juízes e desembargadores em todo o País. Cada unidade tem liberdade para formatar suas atividades da forma mais apropriada, de acordo com as condições locais e o nível de aproximação existente com o Poder Judiciário. A Semana de Integração é uma das ações do Programa de Redução de Demandas Judiciais, desenvolvido pela PFE desde 2008.

O Programa Redução de Demandas Judiciais destina-se a incentivar o investimento na consensualidade processual e em acordos judiciais, como forma de garantir a agilidade no reconhecimento dos direitos dos segurados. É também uma ação estratégica desenvolvida pelo INSS, com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade das decisões administrativas realizadas pelo instituto com a finalidade de minimizar as demandas judiciais. Atuando em várias frentes, o projeto racionaliza o trabalho do Poder Judiciário, da Procuradoria e do INSS, e busca a um só tempo, reduzir o número de demandas judiciais, prevenir o surgimento de novas ações e racionalizar os gastos de dinheiro público.

Fonte:
Ministério da Previdência Social