O Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) formou, na última semana, grupo de trabalho que vai levantar informações sobre o sistema socioeducativo nos países que integram o instituto. A proposta foi apresentada pelo Brasil, que participou da 86ª Reunião Anual do Conselho Diretor do IIN, no Uruguai, e apresentou o Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo (Sinase) que está em fase de implementação.

Para a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Carmen Oliveira, a criação do grupo de trabalho é importante porque dá prioridade ao tema. O grupo tem mandato para discutir as questões comuns a todos os países sobre este tema e, ao final dos trabalhos, irá propor um projeto de resolução sobre o posicionamento político instituto sobre a justiça juvenil, que deverá ser referencia para os governos das três Américas.

O grupo também está responsável por acompanhar as ações referentes ao tema da justiça juvenil incluídas no plano de ações do Instituto Interamericano para o período de 2011 a 2015. O IIN é um organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover e defender o direito de crianças e adolescentes. O conselho é formado por 37 países dos continentes americanos.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos