A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps), divulgada nesta terça-feira (25), aponta que o órgão atingiu 60,2 milhões de contribuintes em 2010. O número é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados no sistema.
O documento traz, pela primeira vez, o número de beneficiários da Previdência Social. Até 2009 os dados gerados eram apenas com relação aos benefícios.

O Aeps 2010 revela todos os benefícios que são pagos a uma mesma pessoa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 1.793 milhões de pessoas recebem dois benefícios do INSS. Aproximadamente 21,3 mil pessoas recebem três benefícios e 390 pessoas recebem quatro benefícios. No total são 26,161 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo instituto.

As novas informações sobre os beneficiários estão disponíveis por região do País, renda e sexo do segurado. Dos 26,1 milhões de beneficiários, 14,5 milhões são mulheres e 11,5 milhões homens. A maior parte dos beneficiários está no grupo etário de 65 a 69 anos e recebe um salário mínimo. Na distribuição por região, o Sudeste concentra 11,7 milhões de pessoas, seguido da região Sul, com 4,5 milhões de beneficiários.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a informação é fundamental. “O Aeps é um elemento muito importante para a formulação das nossas políticas, para que, cada vez mais, a Previdência chegue ao cidadão brasileiro. Sem dúvida, era importante deixar claro o universo total de pessoas que são atuais beneficiárias”, apontou Rolim.

Contribuintes

Dos 60,2 milhões de contribuintes em 2010, os empregados com carteira assinada passaram de 45,2 milhões, em 2009, para 48,6 milhões, em 2010, e os demais somaram 13,5 milhões, contra os 12,4 milhões de 2009. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de 9 milhões, em 2009, para 10,4 milhões, em 2010, enquanto os facultativos aumentaram de 942 mil para um milhão.

Para Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas. “Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores que têm direito aos benefícios previdenciários”, destacou.

No Aeps também é possível verificar a faixa etária desses contribuintes. As maiores taxas de variação no número médio mensal de empregados ocorreram nos grupos etários superiores. O maior crescimento está na faixa etária de 70 anos ou mais, seguida dos grupos de 50 a 54, 65 a 69, 55 a 59 e 60 a 64 anos. No período entre 2006 e 2010, as cinco maiores taxas de crescimento também estavam nesses grupos etários, com exceção do grupo de 70 anos ou mais, antes substituídos pelo grupo com até 19 anos.

O secretário explica o fato. “Ao aumentar o número de idosos com maior qualidade de vida, é de se esperar que tenhamos um número maior de pessoas no mercado de trabalho”. Mas faz um alerta: “É bom deixar claro que, embora em termos percentuais tenha crescido muito, em números absolutos ainda é uma proporção pequena”, concluiu.

Vínculo estável

O número médio mensal de contribuintes passou de 41,3 milhões para 44,2 milhões de pessoas. A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2010, 45,2% dos contribuintes recolheram ao INSS, contra 44,6% em 2009.

Renda

No último ano, 52,8% dos trabalhadores empregados que mantinham suas contribuições regulares ao INSS tinham renda de até dois salários mínimos, contra 59,8% em 2009.

O Anuário Estatístico está disponível na página eletrônica do Ministério da Previdência Social.

Fonte:
Ministério da Previdência Social