Cidadania e Justiça
MDS repassa mais R$ 6,9 milhões para Programa do Leite no RN
A distribuição de leite a famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte será reforçada com recursos de R$6,9 milhões, por parte do governo federal. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em parceria com o governo do estado, um litro de leite é distribuído diariamente a 37 mil famílias do estado, como complemento para a segurança alimentar e nutricional.
O valor se refere ao convênio que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) assinou com governo do Rio Grande do Norte em junho de 2010, cuja vigência termina em 29 de fevereiro de 2012. O valor total do convênio supera R$ 24 milhões, dos quais R$ 18,6 milhões são do ministério e R$ 5,5 milhões, de contrapartida do estado.
Para participar do programa, a família que recebe o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre seus integrantes, crianças entre 2 e 7 anos, mulheres em fase de amamentação até seis meses após o parto, gestantes, idosos a partir de 60 anos e outros, desde que justificados e autorizados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).
O leite distribuído pelo programa é adquirido de 992 agricultores familiares e o preço pago aos produtores é de R$ 0,74 o litro, podendo receber, por semestre, um montante de até R$ 4 mil.
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
















