A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, participa esta semana da reunião do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um dos mais importantes fóruns internacionais sobre concorrência. O encontro em Paris, na França, começou na segunda (17) e vai até sexta-feira (21). O secretário de Direito Econômico, Vinícius Carvalho, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, participam das reuniões.

O encontro conta com a participação de autoridades antitruste de todas as partes do mundo. Na reunião, os países membros da OCDE votarão a permanência do Brasil na condição atual de observador.

Entre os temas do encontro, estão as políticas de defesa da concorrência e a regulação em diferentes países. O objetivo principal é a troca de informações, uma vez que as práticas adotadas por cada governo são submetidas às opiniões dos demais participantes.

Rede internacional

A Secretaria de Direito Econômico também esteve, entre 10 e 13 de outubro, no Cartel Workshop da International Competition Network (ICN), realizado em Bruges, na Bélgica. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, Diogo Thomson, e o coordenador-geral de Controle de Mercado do mesmo departamento, Ravvi Augusto Madruga, foram como representantes do Brasil.

A ICN busca a cooperação e a definição de ações coordenadas entre países no combate a infrações contra a ordem econômica, entre elas o cartel. O diretor Diogo Thomson foi moderador de uma mesa que discutiu leniência – espécie de delação premiada – e levou para o encontro a experiência brasileira nesse tipo de acordo muitas vezes estratégico para desmontar um cartel. Já o coordenador Ravvi Madruga esteve em uma das mesas sobre métodos de investigação de cartel.

A próxima reunião anual, prevista para abril de 2012, será realizada no Rio de Janeiro.

Fonte:
Ministério da Justiça