A 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs), organizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) em parceria com diversas instituições, terminou na quinta-feira (10). O evento teve início, na terça-feira (8), em Brasília. Na abertura, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, apresentou números sobre investimentos e falou sobre a contribuição do banco para o desenvolvimento de uma nova política de Arranjos Produtivos Locais (APLs) – formados, em sua maioria, por empresas de pequeno porte.

Para o presidente do BNDES, os APLs são um novo instrumento de política de desenvolvimento que devem ser pensados como ferramenta para promover a inclusão social, com geração de emprego e renda, e cujas políticas de promoção devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional.

Em sua avaliação, uma nova política nacional de Arranjos Produtivos Locais ainda deve considerar estratégias de desenvolvimento local e políticas de entornos que evite degradação socioambiental. Entre os desafios apresentados para esse resultado, está a necessidade de políticas para adensamento dos sistemas produtivos e inovativos, como definido no Plano Brasil Maior, e de políticas de desenvolvimento com equidade social e regional, com “ampliação da qualidade da provisão dos serviços públicos essenciais por meio do apoio a APLs de alimentação, saúde, educação, habitação, cultura e outros priorizados no Plano Brasil Sem Miséria”.

Apoio a APLs

Ao falar sobre as ações do BNDES, que beneficiam os APLs, Coutinho destacou a estratégia de atuação do banco para o desenvolvimento local e regional, a atuação no entorno de projetos e os financiamentos aos desenvolvimento integrado dos estados. Outros pontos abordados foram o apoio a APLs de baixa renda para inclusão produtiva, apoio aos estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda por meio do financiamento a projetos de investimentos coletivos de cooperativas. A prioridade, nesses casos, são as áreas mais carentes e como exemplo de ações desse tipo podem ser citadas: regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação e qualificação de trabalhadores, fortalecimento institucional, além de mobilização de arranjos produtivos e inovativos.

Segundo o presidente do BNDES, os Arranjos Produtivos foram rapidamente adotados nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2011, com o Plano Brasil Maior e o Plano Brasil Sem Miséria. Ele ainda lembrou a criação do Grupo de Trabalho Permanente para APLs, criado em 2004 com a participação de 33 organizações públicas e privadas, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que resultaram em ações regionais, como a criação dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs.

“A cultura dos Arranjos Produtivos Locais enraizou no Brasil. Todos os estados têm APLs identificados”, destacou.

Estudo BNDES

Estudo financiado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do BNDES, com a participação de mais de 200 pesquisadores brasileiros, mapeou e avaliou as políticas para APLs em 22 estados brasileiros. O levantamento tem o objetivo de contribuir para o “aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados” e pode ser acessado na internet.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior