O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano, em outubro, foi de R$ 2,9 bilhões – resultado da arrecadação de R$ 20,0 bilhões e despesa com benefícios de R$ 17,1 bilhões. É o oitavo superavit do ano. Os dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de outubro de 2011, foram divulgados pelo Ministério da Previdência Social, nesta quarta-feira (23).

Em relação a outubro de 2010, houve crescimento de 60,7%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

“Este é o melhor resultado desde o início da separação urbano e rural em 2001. Também continua a tendência de crescimento bem acima do PIB [Produto Interno Bruto]. O resultado total do RGPS em outubro, englobando urbano e rural, corrigido pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ficou negativo em R$ 1,3 bilhão. Este foi o melhor mês de outubro desde o ano de 1997”, comparou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

No acumulado do ano, o setor urbano registra superavit de R$ 9,1 bilhões. A arrecadação soma R$ 189,3 bilhões e a despesa, R$ 180,1 bilhões. Entre o acumulado deste ano e o período correspondente de 2010, a arrecadação urbana cresceu 9,3% - 5,7 pontos percentuais a mais que a despesa com benefícios (3,7%). Essa situação (arrecadação com maior incremento que despesa em valores reais) também foi verificada nos anos de 2007, 2008 e 2010.

Rural

A arrecadação líquida rural foi de R$ 473,7 milhões, queda de 2,4% na comparação com o mês anterior e crescimento de 7,4% em relação a outubro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 441, milhões.

Se comparado a setembro, o pagamento de benefícios para o segmento rural teve queda de 16,5%. Foram gastos R$ 4,7 bilhões. Já em relação a outubro de 2010, houve crescimento de 3,0% nas despesas com pagamento de benefícios rurais.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,2 bilhões – queda de 17,8% em relação ao mês passado e aumento de 2,6% em relação a outubro de 2010.

Agregado

No resultado agregado (urbano e rural), no acumulado de janeiro a outubro, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 193,7 bilhões, valor 9,3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A despesa com benefícios somou R$ 230,5 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,8 bilhões – queda de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

A arrecadação líquida acumulada no ano continua a crescer em patamar superior ao crescimento do pagamento com benefícios, respectivamente, 9,3% e 3,4%.

Benefícios

Em outubro de 2011, a Previdência Social pagou 28,898 milhões de benefícios, sendo 25,046 milhões previdenciários e acidentários, e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias previdenciárias somaram 16,043 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em outubro do ano passado.

Valor médio real

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e outubro deste ano teve crescimento de 23,6% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 815,43. A maior parte dos benefícios (68,4%) – incluídos os assistenciais – pagos em outubro de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,8 milhões de benefícios.

Em outubro, dos 19,1 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 35,5% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,5% do setor urbano.

Fonte:
Ministério da Previdência Social