Conhecido como “lista suja”, o Cadastro de Empregadores que exploram mão-de-obra análoga ao trabalho escravo no Brasil teve 52 novas inclusões, passando a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordena o cadastro, o número é recorde.

Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão. Para ver a lista completa, clique aqui.

“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do TEM (Detrae), Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.

Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra escrava, o governo criou em 2004 a “lista suja”. Ao ser inserido neste cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições às empresas infratoras.

A lista passa por atualizações a cada seis meses. A inclusão do nome ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, aplicado depois de fiscalização. Os infratores são mantidos no cadastro e monitorados por dois anos. Caso haja o pagamento das multas resultantes da ação fiscal e a comprovação da quitação de débitos trabalhistas e previdenciários, o registro é excluído.

As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho. Foram 158 operações feitas e 320 estabelecimentos inspecionados em 2011. Segundo a Detrae, foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas. Desde 1995, 41.451 trabalhadores foram resgatados em todo o País, totalizando 1.240 operações.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego