O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) assinou nesta quinta-feira (26) o termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) para o combate ao trabalho escravo. A solenidade de assinatura foi realizada no auditório do TRT-MA, durante a abertura da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que será encerrada na sexta-feira (27).

O termo tem como principal objetivo a realização de ações sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão. Além do Incra/MA, outras 13 instituições federais e estaduais também assinaram o documento. Tribunal Regional do Trabalho; Procuradoria Regional do Trabalho; Tribunal de Justiça; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado; Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Trabalho da Economia Solidária; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assembléia Legislativa; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal são algumas delas.

Durante a abertura do evento, a presidente do TRT/MA, desembargadora Ilka Esdras Silva Araújo, ressaltou que o combate ao trabalho escravo é algo complexo, visto que é um conjunto de fatores que levam homens e mulheres a situação de escravização não só no campo, mas também nas metrópoles. “Este é um momento histórico e emocionante. São vários órgãos juntos lutando pela erradicação do trabalho escravo”, ressaltou.

Para o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Sodré Rodrigues, a participação do Incra é importantíssima devido aos elevados índices de trabalhadores rurais em situação análoga a escravidão. “O estado do Maranhão está entre os campeões em situação de trabalho escravo, ficando atrás apenas do Pará e Goiás. Precisamos contribuir para mudar essa triste realidade no nosso estado”, esclareceu.

Dia Nacional

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear dois auditores fiscais do trabalho e o motorista assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

Fonte:
Incra