A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira (27) que a melhor forma de superar crises e diferenças é através do diálogo. "A ênfase deve recair sobre a diplomacia preventiva e a solução de controvérsias", disse. O pronunciamento da ministra aconteceu durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suiça.

Com relação à crise econômica mundial e aos conflitos no contexto da Primavera Árabe, a ministra conclamou a comunidade internacional a ter coragem política e resgatou o conceito de responsabilidade ao proteger, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na última Assembléia Geral das Nações Unidas. "A força, a ser empregada em caráter excepcional e no marco da Carta das Nações Unidas, não deve causar danos maiores do que aqueles que tenciona evitar”, afirmou.

A ministra sublinhou as políticas do governo brasileiro para a proteção de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros (LGBT), entre outros segmentos vulneráveis. Ela citou ainda a sanção presidencial da lei que cria a Comissão da Verdade e da Lei Geral de Acesso a Informações, “estabelecendo condições para a investigação de graves violações perpetradas pelo Estado e a transparência plena de documentos públicos”.

Também será criado no Brasil o primeiro Conselho LGBT do mundo, além da realização de duas conferências nacionais sobre o tema, além do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da união estável homoafetiva.

Com relação às políticas voltadas para as pessoas com deficiência, ela destacou o status de emenda constitucional da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e o Plano Viver Sem Limite, lançado em 2011 pela presidenta. “Serão investidos, até 2014, US$ 4,5 bilhões para implementar a convenção no País”, disse.

Já sobre as políticas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra ressaltou os esforços do governo para a realização de megaeventos. “São desafios presentes na agenda do governo brasileiro a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento a todas as formas de violência e exploração sexual, a proteção à primeira infância e a garantia de acesso à educação”, afirmou.

Da mesma forma, Maria do Rosário citou o aumento da expectativa de vida e as garantias reservadas à população idosa. “Ampliamos a expectativa de vida. O idoso no Brasil tem garantia de renda mínima, legislação protetiva específica e, como outros brasileiros, conta com serviço universal de acesso à saúde”, disse a ministra.

Toda essa estrutura de proteção ganha força com o progresso econômico e a inclusão social que tiveram lugar no Brasil nos últimos anos. “Fortes investimentos sociais contribuem para o momento positivo, com desenvolvimento, distribuição de renda, inclusão social e de pleno emprego assegurado. Esses resultados são fruto do esforço do governo e de todos os brasileiros e brasileiras”, avaliou Maria do Rosário.

Esportes

Ainda na reunião, a ministra reafirmou o compromisso do governo brasileiro de aproveitar as oportunidades trazidas pelos megaeventos esportivos para promover a inclusão social. Para ela, o legado é tão importante quanto os eventos. “Por isso, queremos jogos bem sucedidos especialmente do ponto de vista dos Direitos Humanos", afirmou, durante o painel sobre Esportes e Direitos Humanos.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, apresentou como o Rio de Janeiro se prepara para receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Foi ressaltada também a preocupação de garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência e de respeitar as comunidades que serão reassentadas por conta das obras, tanto para as Olimpíadas quanto para a Copa do Mundo de 2014.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos
Portal da Copa