O reinício dos trabalhos de campo do mutirão de documentação para mulheres rurais de 2012 já tem data e local para acontecer. A Terra Indígena Serra do Sol e São Marcos, localizada na região Norte e que faz parte dos Territórios da Cidadania, será o primeiro local a ser visitado, entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março.

As visitas fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada através da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O programa foi criado em 2004 e já atendeu mais de 830 mil mulheres em todo o Brasil. O público-alvo do PNDTR são mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. “O foco principal do programa são as mulheres, mas há homens que também são atendidos”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e À Cidadania, Isolda Dantas. “Atualmente, 16% das mulheres no meio rural já são chefes de família”, ressalta Isolda.

Até o momento, o MDA conta com 24 unidades móveis que se deslocam para os mutirões. O desafio agora, segundo Isolda, é adquirir barcos que possam auxiliar em locais onde esses ônibus não podem chegar. “Já temos disponíveis três barcos que ainda precisam ser equipados, mas que poderão ser utilizados, principalmente na região Norte, que é onde as unidades não conseguem chegar”, destaca.

O anúncio dessas embarcações foi feito pela presidenta Dilma Rousseff na Marcha das Margaridas, ocorrida no mês de agosto do ano passado, em Brasília. A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais ressalta ainda que há previsão de compra de cerca de 20 vans para auxiliar nos municípios onde as unidades móveis também não conseguem chegar.

Avanços para as mulheres

Entre os anos de 2004 e 2011, quase 1,8 milhão de documentos foram emitidos nos mutirões. Mais de 3,3 mil mutirões foram realizados durante esse tempo. Para este ano, Isolda espera que a meta de emissão de documentos seja cumprida. “A previsão é que ocorram 700 mutirões só no Plano Brasil Sem Miséria. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, nossa meta é emitir mais 500 mil documentos até 2014”, explica.

O PNDTR é a porta de entrada para o acesso às demais políticas do governo federal. O trabalhador ou trabalhadora rural precisa ter documentação para conseguir participar dos programas de políticas públicas. “Há casos de jovens entre 14 e 15 anos que ainda não possuem certidão de nascimento”, diz Isolda.

O documento mais emitido é o Registro Geral, ou carteira de identidade, seguido do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, e da Carteira de Trabalho e Previdência Social. E entre os estados mais atendidos pelos mutirões estão a Bahia, Minas Gerais e Ceará (dados de 2011).

Agenda

O PNDTR espera realizar, em 2012, mais de 1,1 mil mutirões em todo o Brasil. A agenda segue até o final de dezembro. Em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, estão previstas comemorações e mutirões para as mulheres, em diversas regiões do País.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário