O papel das procuradorias da Advocacia-Geral da União (AGU) no aprimoramento da atuação das Instituições Federais de Ensino (IFEs) será debatido entre os dias 28 e 30 de março, na Bahia, durante encontro que reunirá procuradores de todas as regiões do País.

Essa será a nona Reunião Técnica do Fórum de Procuradores-Chefes de IFEs, discutirá diversos assuntos de interesse da categoria. Estão previstos temas como Regime Diferenciado de Contratações Públicas e Responsabilidade Trabalhista Subsidiária da Administração Pública Federal.

O evento contará com a participação de diversos palestrantes, como por exemplo, o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas; o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Yves Gandra da Silva Martins, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Paralelamente à reunião técnica serão realizadas palestras sobre Propriedade Intelectual, na manhã do dia 28 de março. Os direitos de autores de obras intelectuais criadas nas instituições públicas de ensino para educação à distância estarão em pauta.

De acordo como o coordenador-geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ronaldo Guimarães Gallo, "o tema tem sido intensamente desbravado pela PGF, especialmente pela constituição de um grupo de trabalho criado para este fim. A difusão do conhecimento apreendido pela equipe já propiciou a publicação de dois livros".

Fonte:
AGU