Por meio da ação Operação Intolerância realizada pela Polícia Federal (PF) no Paraná, foi possível chegar a dois suspeitos de alimentar página da internet com mensagens que incitavam agressões contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus. Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, que também incentivavam o abuso sexual de menores, foram presos na manhã desta quinta-feira (22), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, o Núcleo de Repressão aos Crimes, Organização não Governamental (ONG), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional LGBT receberam milhares de denúncias sobre do site mantido pelos dois homens. As informações concretizaram as suspeitas da PF, levando à prisão dos criminosos.

Por meio de mensagens, os homens demonstraram ainda, apoio à Wellington Menezes de Oliveira, que em 2011 assassinou 12 crianças em uma escola do Realengo, no Rio de Janeiro. De acordo o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal, a liberdade dos investigados é atentatória à ordem pública. Não cabendo fiança, ambos permanecerão detidos até o julgamento.

Um dos rapazes foi preso em casa. O outro, que reside em Brasília, foi preso em um hotel no centro da cidade. Eles responderão pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica de criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA). As penas previstas podem levá-los até 12 anos de reclusão.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota nesta quinta-feira, em que parabeniza a Política Federal pela prisão dos dois acusados e reforça a importância do Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Confira nota na íntegra:

“A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) parabeniza a Polícia Federal (PF) pela prisão de E.E.R. e M.V.S.M, acusados de alimentarem um site com mensagens de apologia de crimes graves e da violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores.

A operação “Intolerância”, da Polícia Federal, que levou à prisão dos acusados, é oriunda de denúncias oferecidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional LGBT, por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional.”

Fonte:
Fundação Cultural Palmares
Secretaria de Direitos Humanos