O Ministério da Justiça investirá, até o fim deste ano, R$ 500 mil em unidades prisionais dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo. O objetivo é estruturar espaços voltados para gestantes e mulheres encarceradas com filhos em idade de amamentação.

Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais permanentes como: itens para primeiros cuidados na assistência à saúde de mulheres e crianças; dispositivos assistenciais em saúde bucal; kits de urgência e emergência; equipamentos que possibilitem a realização de coletas de materiais, exames básicos e ginecológicos; itens para compor os equipamentos e a ambiência necessária ao acolhimento e ao cuidado das crianças e mães, em alojamento conjunto.

Cada estado receberá, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), até R$ 165 mil. Como critério para a distribuição de recursos foram contempladas três unidades  da Federação com as maiores populações prisionais femininas entre as não contempladas com recursos federais para essa mesma finalidade até 2011. Atualmente, Rio de Janeiro tem 1.819 custodiadas; Pernambuco, 1.704 custodiadas; e Espírito Santo, 1.406.

Os procedimentos e critérios para o financiamento de projetos, ações ou atividades foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de março. Os projetos devem ser apresentados pelos estados indicados entre 2 e 6 de abril e devem seguir os roteiros para apresentação de propostas e metodologia adotada oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte:
Ministério da Justiça