A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (19), edital para selecionar propostas de estados, municípios e do Distrito Federal para os projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo).

Projeto Mulheres da Paz dá treinamento a mulheres para que atuem como agentes sociais a favor dos jovens expostos à violência.

As propostas devem ser enviadas até o dia 18 de maio, por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). É necessário estar localizado em região metropolitana ou aglomerado urbano com altos índices de homicídios e crimes violentos, comprovar capacidade técnica e gerencial e cumprir os demais requisitos do edital. Deverão ser atendidos, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens. A seleção dos participantes fica sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios depois da aprovação da proposta pelo Ministério da Justiça.

O Projeto Mulheres da Paz é voltado a cidadãs com mais de 18 anos de idade, com renda familiar de até dois salários. Elas recebem capacitação sobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução não violenta de conflitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento à violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento ao tráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica e empreendedorismo.

As selecionadas para o projeto recebem bolsa mensal no valor de R$ 190 e permanecem 12 meses no programa. Para participarem, além de comprovar que atendem quesitos de idade, renda e capacidade de leitura e escrita. As interessadas deverão ter perfil de liderança comunitária e não estar em situação de vulnerabilidade social ou de violência extrema para que possam desenvolver plenamente suas potencialidades no projeto.

Elas farão visitas periódicas à comunidade, oferecendo orientação e auxílio por meio da rede de assistência social e segurança pública com o objetivo de prevenir a violência contra a mulher e a violência juvenil. Poderão encaminhar jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade para que sejam atendidos pelos serviços municipais e por projetos como o Protejo. Para receberem a bolsa, serão observadas as metas mínimas mensais de 12 visitas de acompanhamento a famílias de seu território, uma reunião, palestra ou oficina promovida na comunidade, e 75% de frequência nas capacitações oferecidas pelo programa.

O  Protejo vai selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas, para realização de cursos sobre educação ambiental, sexualidade, autoestima, informática e tecnologia, direitos humanos, qualificação profissional e prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas. Além de aulas, os jovens do Protejo desenvolvem atividades de esporte, cultura e lazer. Como incentivo recebem bolsa mensal de R$ 100 durante um ano. O pagamento da bolsa fica condicionado à frequência de, no mínimo, 60% das aulas.

Acesse o edital aqui.

Fonte:
Ministério da Justiça