A Previdência Social registrou em abril, no setor urbano, a segunda melhor arrecadação da série histórica: R$ 21,2 bilhões - excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário. Se comparada a abril de 2011, houve aumento de 11,9%. Já em relação a março deste ano, quando a arrecadação urbana teve acréscimo por causa da prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional, houve queda de 3,3%. Os dados foram divulgados, na quarta-feira (30), pelo Ministério da Previdência Social.

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Em abril, a área urbana teve o terceiro superavit do ano: R$ 179,9 milhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 955 milhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Tanto em 2011 quanto em 2012, em abril, houve pagamento de precatórios, o que gerou aumento da despesa com benefícios, segundo o ministério. O passivo judicial urbano de abril de 2012 foi de R$ 2,3 bilhões – quase 800% a mais que o registrado no mês anterior: R$ 253,5 milhões.

No acumulado de janeiro a abril, o saldo positivo da arrecadação da Previdência Social soma R$ 5,1 bilhões – aumento de 116,1% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 81,2 bilhões e despesa de R$ 76,1 bilhões. “A soma dos resultados do ano até aqui é o melhor acumulado do ano desde 2005. Apesar do aumento real do salário-mínimo, 2012 está melhor do que 2011, que já foi um ano excepcional”, explicou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante coletiva de imprensa na quarta-feira.

Rural
A arrecadação líquida rural cresceu 28,7%, em abril, na comparação com o mês anterior. Foram arrecadados R$ 560,8 milhões. Em relação a abril do ano passado, quando foram arrecadados R$ 505,8 milhões, houve aumento de 10,9%. O incremento pode ser resultado da safra agrícola, especialmente, do aumento na produção de arroz, da soja e do milho.
Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 6,1 bilhões – aumento de 11,6% em relação a março deste ano. Se comparada a abril de 2011, a despesa cresceu 8,9%.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,5 bilhões – 8,7% mais que no mesmo mês do ano passado. O aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

Agregado
No resultado agregado (urbano e rural) de abril, a Previdência Social também registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário): R$ 21,8 bilhões. Se comparada a abril de 2011, houve aumento de 11,9%. Já em relação a março deste ano, quando a arrecadação teve um acréscimo extraordinário por causa da prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional, houve queda de 2,7%.
A despesa com benefícios somou R$ 27,1 bilhões, o que gerou necessidade de financiamento de R$ 5,3 bilhões, uma redução de 11,5% em relação a abril do ano passado.
No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 262,8 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 299,2 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,4 bilhões.

Benefícios
Em abril de 2012, a Previdência Social pagou 29,288 milhões de benefícios, sendo 25,372 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,487 milhões de benefícios.

Valor médio real
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, na média de janeiro a abril de 2012, teve crescimento de 26,2% em relação ao mesmo período de 2005, e foi de R$ 840,34.
Mais de 67% dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril deste ano possuíam o valor de um salário mínimo, o que representa 19,8 milhões de pessoas. Desse total, 8,4 milhões de pessoas no setor rural e 7,5 milhões no setor urbano.

Fonte:
Ministério da Previdência Social