Ao completar nove anos de criação da Ouvidoria da Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), celebra na próxima sexta-feira (15), em Brasília, a primeira Ouvidoria Pública no Brasil destinada às mulheres e às questões de gênero. Na ocasião, a Ouvidoria-Geral da União irá assinar um protocolo de intenções com a Secretaria-Geral da Presidência da República para estruturar e sistematizar uma rede de trabalho entre as Ouvidorias Públicas com pautas sociais.

Desde a sua criação, em 2003, a Ouvidoria da Mulher tem sido um canal facilitador do acesso das mulheres ao Estado e, durante esse período, soma-se mais de cinco mil processos entre questões jurídicas e sociais. Grande parte das demandas se refere a denúncias de mulheres que se sentem vitimadas ou com seus direitos violados. Dentre os casos, destacam-se: discriminação de gênero, ineficiência de órgãos públicos, problemas processuais, informações/orientações, violência patrimonial, violência doméstica, violência sexual, exploração sexual e cárcere privado. 

De acordo com a ouvidora da SPM, Ana Paula Gonçalves, “a Ouvidoria da Mulher não só fará parte da reunião permanente das ouvidorias federais com pautas sociais, como foi uma das idealizadoras para que esse fórum se instalasse,” enfatizou.

Serviço:

Celebração do 9º aniversário da Ouvidoria da Mulher da SPM

Data: 15/06/2012 (sexta-feira)

Horário: 15h

Local: Auditório da SPM (Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa) – Brasília/DF.

Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres