Resultado do monitoramento da frequência escolar foi o mais alto da série histórica para o bimestre de abril e maio

O Bolsa Família registrou frequência escolar de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Os dados, referentes aos meses de abril e maio deste ano, mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa de transferência de renda.

O resultado do monitoramento da frequência escolar foi o mais alto da série histórica para o bimestre de abril e maio. As crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos que frequentam a escola regularmente representaram 86,3% do total. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.

O estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%. Apenas um município do Piauí não registrou a frequência escolar dos beneficiários.

Frequência escolar

De acordo com as normas do programa, a frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

Com isto, exatas 801 mil crianças e adolescentes não alcançaram os índices exigidos pelo programa no mês de maio. Entretanto, antes que o benefício seja bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa Família identifiquem o motivo das faltas e incluam os beneficiários no acompanhamento familiar, caso se encontrem em condições de vulnerabilidade e risco social.

Brasil sem Miséria

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.

Segundo dados do programa, essa iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

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Fonte:
Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Sistema de Benefícios ao Cidadão