O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - emitiu mais de 49 mil documentos no primeiro semestre de 2012. As atividades iniciaram no fim de março, após um período de ajustes e melhorias na estrutura do programa. Desde então, os 116 mutirões realizados em cem municípios brasileiros regularizaram a documentação de, aproximadamente, 27 mil mulheres rurais.

“As pessoas sem documento no País, em geral, são mulheres pobres que vivem no meio rural”, explica a coordenadora do Acesso à Terra e Cidadania, Márcia Riva. O Programa possibilita que mulheres possam exercer sua cidadania, pois a partir do momento em que passam a portar seus documentos, começam a ter direito a outros benefícios, como as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, abrir conta bancária ou acessar serviços previdenciários.

Entre os documentos emitidos nos mutirões estão Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Pescador (RGP), Bloco da Produtora Rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e oferta dos serviços previdenciários - concessão de aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio-doença e agendamentos.

Mutirões

Desde sua criação, em 2004, o programa realizou cerca de 3,5 mil mutirões em 3.653 municípios, atendendo a 857.350 mulheres e emitindo mais de 1,8 milhão de documentos. Desde 2011, a ação dos mutirões está concentrada nos municípios pertencentes ao Brasil Sem Miséria e funciona como mecanismo de busca ativa do programa, localizando as famílias de baixa renda, fazendo o Cadastro Único e possibilitando, assim, que sejam atendidas pelas políticas do plano.

“Para o segundo semestre teremos um quantitativo ainda maior que no primeiro. Os números já são positivos e até o fim do ano vamos alcançar e superar a meta para 2012”, afirma Márcia Riva.

Até dezembro, o ministério deve realizar mais 800 mutirões de documentação em todo o País.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário