Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2012 > 08 > Prazo para informar Frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família acaba quarta (29)

Cidadania e Justiça

Prazo para informar Frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família acaba quarta (29)

por Portal Brasil publicado: 01/08/2012 16h18 última modificação: 28/07/2014 16h20
EBC Frequência escolar deve ser registrada até 29 de agosto

Frequência escolar deve ser registrada até 29 de agosto

O MDS já recebeu informações de 76,4% do total – dados referentes ao dia 27. Foram enviadas as frequências de 13,8 milhões de alunos

 

Cerca de 18,1 milhões de crianças e adolescentes, beneficiários do programa Bolsa Família, precisam ter a presença nas aulas, no bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A frequência escolar deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que abriu o sistema nesta quarta-feira (1º) para registro das informações. 

Os técnicos municipais de educação têm até a próxima quarta-feira (29) para inserir esses dados. 

Esse total de 18,1 milhões de crianças envolve também os 481 mil alunos beneficiários com identificação incorreta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal. Atualmente, essa pendência bloqueia os recursos de cerca de 370,8 mil famílias.

No bimestre anterior, referente a abril e maio, a frequência escolar chegou a 86,3% do total de 17,8 milhões de crianças e adolescentes inscritos no programa. Do total acompanhado, 95%, ou 14,7 milhões de alunos, cumpriram a frequência mínima exigida de 85% das aulas (alunos dos 6 aos 15 anos) ou acima de 75% (alunos de 16 e 17 anos). 

 

Números regionais 

O Sul do País tem o maior percentual de envio de informações (80,29%). Já a Região Norte (72,72%) tem o menor índice. Do Nordeste foram recebidas 78,78% das frequências, do Sudeste, 73,63% e do Centro-Oeste, 72,95%.

Roraima é o estado que mais forneceu dados da frequência escolar. O MDS já recebeu informações de 90,92% dos 72,6 mil estudantes do estado beneficiados pelo Bolsa Família. Índice superior à média nacional também foi registrado no Maranhão (83,95%). O Ceará é o terceiro estado, percentualmente, que mais prestou informações (83%). Já o Distrito Federal é a unidade da federação com menor índice (57,53%).

Em todo o País, o Nordeste é a região com mais crianças e adolescentes beneficiárias do programa: 8,4 milhões, seguida do Sudeste (4,68 milhões) e Norte (2,4 milhões). No Sul são 1,44 milhões de alunos que recebem o benefício do Bolsa Família, enquanto no Centro-Oeste são 1,06 milhão.

 

Contrapartidas

A presença na escola é uma das contrapartidas devidas para o recebimento do benefício. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%. 

Além dos dados escolares, as famílias também precisam repassar, duas vezes ao ano, informações quanto às vacinas e pesagem das crianças menores de sete anos. 

Devido à expansão do programa, houve um aumento no total de beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Foram 13,5 milhões de famílias atendidas em julho. 

Quem não cumpre as condicionalidades pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso e até cancelado. 

Acesse aqui os dados da frequência escolar por estado.

Bolsa Família


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.

A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

 

Leia mais:

Famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado devem procurar o gestor municipal do programa

95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente

Monitoramento da frequência escolar dos atendidos pelo Bolsa-Família chega a 88,1%

 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Mais creches, mais escolas
Durante evento de abertura da Marcha da Margaridas, Maria das Neves, coordenadora da Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), defende manutenção dos 18 anos como marco etário penal brasileiro.
As Margaridas são contra a PEC 171
"Nós compreendemos que, de fato, o Brasil tem uma dívida com esses jovens (...)", defende Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A Marcha das Margaridas 2015
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estima que 70 mil pessoas tenham ocupado gramado do Congresso Nacional em 2015.
Durante evento de abertura da Marcha da Margaridas, Maria das Neves, coordenadora da Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), defende manutenção dos 18 anos como marco etário penal brasileiro.
Mais creches, mais escolas
"Nós compreendemos que, de fato, o Brasil tem uma dívida com esses jovens (...)", defende Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
As Margaridas são contra a PEC 171
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estima que 70 mil pessoas tenham ocupado gramado do Congresso Nacional em 2015.
A Marcha das Margaridas 2015

Últimas imagens

Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs é o local de debate entre o sociedade civil, setor pesqueiro e governo
Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs é o local de debate entre o sociedade civil, setor pesqueiro e governo
Divulgação/ Ministério da Pesca e Aquicultura
Agricultores de municípios do RS começam a receber sementes
Agricultores de municípios do RS começam a receber sementes
Divulgação/ Ministério do Desenvolvimento Agrário
Informação como direito do cidadão tem se tornado cada dia uma realidade mais consistente
Informação como direito do cidadão tem se tornado cada dia uma realidade mais consistente
Divulgação/Blog da Previdência
Ao todo, são quatro categorias (Desenho, Redação I, Redação II e Redação III) que oferecerão prêmios aos três melhores trabalhos de cada série
Ao todo, são quatro categorias (Desenho, Redação I, Redação II e Redação III) que oferecerão prêmios aos três melhores trabalhos de cada série
Divulgação/Governo da BA
Ministra afirmou que cisternas são oportunidade para a população pobre que vive na zona rural
Ministra afirmou que cisternas são oportunidade para a população pobre que vive na zona rural
Divulgação/ MDS

Governo digital